Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

Lúcida EEG é uma plataforma de análise QEEG online destinada exclusivamente a profissionais de saúde habilitados (médicos, psicólogos, neuropsicólogos e demais profissionais com formação em eletroencefalografia clínica).

2. Uso responsável

• O usuário é o responsável legal pelos dados dos seus pacientes que insere na plataforma.
• Os laudos e análises gerados são ferramentas de suporte — a responsabilidade clínica é integralmente do profissional de saúde habilitado.
• É proibido utilizar a plataforma para fins não clínicos, de pesquisa não autorizada ou com dados de pacientes obtidos sem consentimento.

3. Créditos e pagamentos

• Créditos são adquiridos antecipadamente e não possuem prazo de validade.
• Cada crédito equivale ao processamento completo de um arquivo EDF.
• Créditos consumidos não são reembolsáveis, exceto por falha técnica comprovada da plataforma.

4. Disponibilidade

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra ("as is"). Esforçamo-nos para manter disponibilidade de 99,5% mensais, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

5. Propriedade intelectual

O software, algoritmos e interface da Lúcida EEG são propriedade do Instituto Lúcida. Os dados dos pacientes pertencem ao profissional/clínica responsável.

6. Limitação de responsabilidade

O Instituto Lúcida não se responsabiliza por interpretações clínicas incorretas ou por danos decorrentes do uso dos resultados sem a devida avaliação profissional. A plataforma é uma ferramenta de apoio à decisão clínica, não um substituto para ela.

7. Rescisão

O usuário pode encerrar o uso a qualquer momento através de Excluir minha conta. Créditos não utilizados não são reembolsados após a exclusão.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer disputas.

9. Contato

contato@institutolucida.com.br